Sinta a experiência de ter um Jeep Renegade.
Pessoas com Deficiência portadoras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Especial, emitida após laudo expedido por médicos do SUS ou clínicos conveniados pelo DETRAN.
ISENÇÕES: IPI, IOF, IPVA* E RODÍZIO*
*Varia para cada município.
Pessoas com Deficiência comprovada por laudo médico, expedido por médicos credenciados de SUS ou clínicos conveniados pelo DETRAN.
ISENÇÕES: IPI, IPVA* E RODÍZIO*
*Varia para cada município.
Aquelas que apresentam alteração completa ou parcial de um ou mais membros do corpo humano, acarretando no comprometimento da função física. Exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções.
Aquelas que apresentam acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Snellen) no melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20°, ou ocorrência simultânea de ambas as situações.
Aquelas que apresentarem os critérios e requisitos definidos pela Portaria Interministerial SEDH/MS nº 2/2003.
Fonte: Receita Federal
Leve todos os documentos do item anterior para a clínica do Detran ou do SUS para emissão do Laudo Médico necessário para o início do processo de solicitação de Isenção. No caso dos condutores, o Laudo será disponibilizado após a emissão de CNH Especial.
Junte todos os exames médicos que comprovam a sua patologia e um relatório assinado pelo médico responsável concluindo o diagnóstico.
Com o laudo médico do Detran, é hora de escolher um Centro de Formação de Condutores (AUTOESCOLA) especializado em PCD e iniciar o processo para emissão da CNH Especial.
Esta isenção só será encaminhada quando o veículo zero ou usado estiver devidamente documentado em nome da Pessoa com Deficiência.
Agora você tem tudo que precisa para solicitar as isenções fiscais sobre seu novo Jeep. Para o IPI e IOF, compareça à Delegacia Regional da Receita Federal mais próxima de sua casa com os seguintes documentos:
Com o laudo médico do Detran, é hora de escolher um Centro de Formação de Condutores (AUTOESCOLA) especializado em PCD e iniciar o processo para emissão da CNH Especial.
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